Prefeito sanciona a lei do passe livre em Goiânia
O prefeito petista de Goiânia, Paulo Garcia, sancionou nesta sexta-feira, 26, a Lei 9.322/2013 que permite o passe livre em ônibus municipais todos os dias da semana, o ano inteiro, e visa beneficiar alunos das redes pública e privada dos ensinos fundamental, médio e superior de Goiânia (GO).
Também estarão isentos do custo das passagens de ônibus os alunos dos cursos técnico profissionalizantes e de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão reflete a pauta das manifestações dos últimos meses no País.
De acordo com a medida, também chamada de Lei do Passe Livre, os custos do programa serão bancados pelo Tesouro Municipal, podendo receber aportes financeiros do Estado e da União. A lei deverá ser regulamentada nos próximos 30 dias pela Câmara de Vereadores de Goiânia. E poderá beneficiar 98 mil alunos da região metropolitana de Goiânia.
Também estarão isentos do custo das passagens de ônibus os alunos dos cursos técnico profissionalizantes e de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão reflete a pauta das manifestações dos últimos meses no País.
De acordo com a medida, também chamada de Lei do Passe Livre, os custos do programa serão bancados pelo Tesouro Municipal, podendo receber aportes financeiros do Estado e da União. A lei deverá ser regulamentada nos próximos 30 dias pela Câmara de Vereadores de Goiânia. E poderá beneficiar 98 mil alunos da região metropolitana de Goiânia.
Fonte: 1
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